A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visita na manhã de hoje o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em agenda focada na discussão dos preparativos para coordenação das eleições municipais de outubro. Após a recepção, por parte da desembargadora Agamenilde Dias Arruda, dirigente do TRE, a ministra participa de uma reunião com magistrados e servidores no Salão Nobre do Tribunal. A desembargadora Agamenilde disse ser motivo de satisfação receber a ministra Cármen Lúcia, ao mesmo tempo em que destacou ser a visita da ministra a materialização do acompanhamento das ações do Regional, dentro do planejamento das eleições 2024.
A meta da ministra é visitar todos os Tribunais Regionais Eleitorais até o dia 6 de outubro do ano em curso. Ao meio dia, a ministra segue viagem para Fortaleza, capital do Ceará, onde cumprirá também agenda com foco no pleito municipal deste ano. Ontem, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, entregou o convite à ministra Cármen Lúcia para participar do Segundo Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma). O encontro ocorreu em Brasília, no gabinete da ministra, que também integra o colegiado do Supremo Tribunal Federal. O diretor da Esma estava acompanhado do desembargador Fred Coutinho, do professor Flávio Romero Guimarães, gerente acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, e de Fernando Antério Fernandes, gerente administrativo e financeiro.
O Cidesma ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, com a temática “Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais”. O evento busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do Direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países.
Ontem, a Justiça Eleitoral da Paraíba, por meio da Primeira Zona Eleitoral em João Pessoa, realizou reunião com os partidos políticos e emissoras de rádio e televisão em João Pessoa. O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral. Entre os assuntos em pauta, estavam a elaboração do Plano da Mídia, uso da parcela do horário eleitoral gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme legislação pertinente. De acordo com o calendário definido pelo TSE, o horário eleitoral gratuito inicia no dia 30 de agosto e segue até três de outubro. Para o segundo turno, se houver, a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro. No final da reunião, o juiz eleitoral Adilson Fabrício Gomes Filho agradeceu a presença de todos e registrou que a reunião transcorreu com muita tranquilidade, prevalecendo a legislação.
