O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”. Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, quando ele presidia o TSE.
As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Rodrigo Pacheco afirmou: “Como presidente do Senado Federal depois de três anos e sete meses vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes, neste momento, afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”.
Pacheco revelou estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que em 2021 negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo.
– Uma coisa que não me falta é decência, é caráter de poder decidir com justiça aquilo que me chegar para decidir – comentou. O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, nesse sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo, mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.
“É incrível que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequilíbrio e em medidas de ruptura. Nunca vou abrir mão de exigir o processo legal devido, o contraditório, a ampla defensora”, enfatizou.
