O Guia Eleitoral, espaço reservado para a propaganda de candidatos às eleições municipais de 2024 nas emissoras de rádio e televisão, teve início hoje pela manhã, entre 7h e 7h10 no rádio, devendo prosseguir entre 12h e 12h10. Na televisão, os horários são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. É o chamado horário eleitoral gratuito, oportunidade para os postulantes se apresentarem ao eleitorado e ao mesmo tempo apresentarem suas propostas.
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a ordem e o tempo dos candidatos à prefeitura de João Pessoa, dentro da recomendação emanada da presidente Agamenilde Dias Arruda em cumprimento à legislação. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, ficou com o maior tempo (três minutos e quatorze segundos), contra dois minutos e 47 segundos de Ruy Carneiro, do Podemos, dois minutos e um segundo de Marcelo Queiroga, do PL, e um minuto e 56 segundos de Luciano Cartaxo, do PT. Os candidatos Yuri Ezequiel (UP) e Camilo Duarte (PCO) não dispõem de tempo de televisão e rádio porque seus partidos não têm representação no Congresso Nacional.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, que na semana passada esteve em João Pessoa, fez uma explanação, no final da sessão plenária de ontem da Corte, sobre o início do espaço reservado para os candidatos, faltando 37 dias para o pleito.
Textualmente, afirmou Cármen Lúcia: “Por meio do horário eleitoral gratuito se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático da informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”.
