O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi exonerado do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem a público denúncias de assédio sexual. Uma das vítimas do assédio teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro por milicianos. A primeira-dama Janja Lula da Silva fez questão de postar uma foto sua com Anielle, manifestando sua solidariedade à ministra. Em entrevista a uma emissora de rádio de Goiânia, o presidente Lula comentou que Sílvio Almeida teria direito à defesa ou ao contraditório mas antecipou que ministro assediador não teria lugar no seu governo. O presidente divulgou nota com a demissão, sem indicar substituto.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Sílvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informa o comunicado. E acrescenta: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”. A publicação da demissão ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a ONG Me Too Brasil tornou públicas as acusações, feitas de forma anônima, após reportagem do Metrópoles na quinta, quando o nome da ministra Anielle Franco passou a ser citado como uma das denunciantes. Ela não falou publicamente sobre o assunto.
O UOL apurou com fontes próximas ao presidente Lula que a ministra confirmou a colegas da Esplanada que havia sido vítima de importunação sexual e assédio por parte de Sílvio Almeida e que ele tentou apalpar suas partes íntimas durante uma reunião ministerial. Participaram dessa reunião o controlador-geral da União Vinícius Carvalho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. O grupo, depois, se reuniu com lula, que estava em viagem a Goiânia. Sílvio Almeida também foi ouvido pelos colegas. Fontes do Planalto dizem que Lula foi informado do teor da conversa dos ministros com Anielle e ficou irritado. Após a demissão, reiterou “seu compromisso com os direitos humanos e reafirmou que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, também segundo a nota do Planalto.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acabou publicando uma nota oficial após a demissão de Sílvio Almeida. “Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu. A ministra não confirmou ou negou violência em nota, e pediu respeito à privacidade. “Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, declarou. Lula já havia sinalizado que ele não permaneceria no cargo. “Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade (de Almeida) no governo”, disse. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, alguns ministros teriam conhecimento do suposto episódio sexual. Em nota, o Planalto chamou o caso de “grave” e prometeu apuração célere. O ex-ministro garantiu que pediu para ser demitido pelo presidente Lula e que vai provar ser inocente das acusações de assédio sexual contra mulheres. Reportagem do UOL publicada na quinta-feira mostrou que o ministério tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série. Os episódios envolvendo a pasta comandada por Sílvio Almeida ocorriam desde o início da gestão, em janeiro de 2023, mas o ex-ministro também negou essas acusações.
