A proposta foi apresentada pelo Oficial Manfredo Goes Vieira de Melo, do 10º Cartório de Registro Civil do Valentina de Figueiredo ao assessor jurídico da Defensoria Pública da Paraíba, Newton Soares, que tomou para si a ideia e intermediou a ação, muito importante na vida de 38 casais que tinham, mas adiavam o sonho de formalizar a união por enfrentarem dificuldades financeiras para custear os emolumentos e tudo o que foi oferecido gratuitamente por meio da parceria com a Associação Mulheres do Bem, localizada no Bairro Alto do Mateus (AMB).
O evento aconteceu sexta-feira (6) na Casa de Eventos Kievo, no bairro Alto do Mateus e contou com uma organização completa, com música, ornamentação, mesas para os noivos e convidados, bolos, presentes e almoço ao final. Este foi o primeiro casamento comunitário realizado por meio do Projeto Casamento Cidadão, elaborado pela Arpen-PB e com o apoio da Anoreg-PB e aprovado pelo Conselho Gestor do Farpen.
Manfredo Goes afirmou que o Projeto oferece uma cota de casamentos gratuitos anual de 72 por cada cartório da Capital, abrangendo também os cartórios dos outros municípios que, dependendo da entrância, podem ter 72, 36 ou 24 casamentos anuais gratuitos, com ressarcimento pelo Fundo de Apoio ao Registrador Civil das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen).
Por sua vez, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, ANOREG-PB enalteceu o momento especial, que simboliza o mais puro exercício da cidadania, ao proporcionar o acesso gratuito e digno ao direito ao casamento civil, um dos marcos fundamentais da vida em sociedade, sendo um gesto de inclusão social e respeito ao sonho de cada um destes casais. “Os cartórios, como instituição fundamental para a segurança jurídica e o bem-estar social, se engrandecem ao serem partes desta importante celebração”.
“A Corregedoria-Geral de Justiça e o Sistema extrajudicial, nessa linha de ofertar um serviço de excelência à sociedade, tornam realidade o Projeto Casamento Cidadão, uma extraordinária oportunidade de viabilizar casamentos civis para cidadãos, de forma gratuita. Celebrar esses casamentos vai muito além de um contrato social, significa exaltar e tornar possível a realização de sonhos”, destacou o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, juiz corregedor Antônio Carneiro, responsável pela celebração que contou com a benção do pastor Kerson Brasil, da Igreja Assembleia de Deus, do bairro de Cruz das Armas.
