Sem nenhum pedido de impugnação, a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura de Nilvan Ferreira na disputa pela prefeitura de Santa Rita.
De acordo com a sentença, a documentação apresentada está em conformidade com a legislação. “A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado”.
Também foi verificada as condições de elegibilidade do candidato, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
“Defiro o pedido de registro de candidatura de Nilvan Ferreira do Nascimento, para concorrer ao cargo de Prefeito no município de Santa Rita nas Eleições de 2024, na forma como requerido”, destaca a decisão.
