O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (23) manter a prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), detida na semana anterior pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Território Livre. A vereadora é suspeita de envolvimento em um esquema de aliciamento eleitoral violento em João Pessoa.
O relator do habeas corpus, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, indicou que há provas que demonstram uma conexão entre o tráfico de drogas e a política. Ele ressaltou a necessidade da prisão para evitar que Raíssa influencie no processo eleitoral que se aproxima.
O juiz Roberto D’Horn Moreira acompanhou o relator, afirmando que as evidências são substanciais e que Raíssa tinha pleno conhecimento dos fatos. “Ela participa de diálogos com integrantes de facções criminosas, recebe e interage com mensagens. Diante disso, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, e medidas cautelares seriam ineficazes neste momento”, destacou D’Horn.
O desembargador Oswaldo Trigueira do Vale Filho e os juízes Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres e Maria Cristina Santiago também votaram pela manutenção da prisão.
O advogado de defesa de Raíssa, Bruno Lopes, argumentou que não há provas concretas que vinculem a vereadora aos crimes investigados pela Polícia Federal. “Não há evidências de atos específicos cometidos pela paciente que justifiquem a prisão preventiva. Diálogos isolados não comprovam sua participação em coação eleitoral”, defendeu Lopes.
Por outro lado, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, rebateu a defesa, afirmando que as provas coletadas são graves. Segundo ele, Raíssa teria mantido contato direto com líderes de facções criminosas que, em troca de benefícios e cargos, controlavam territórios, dificultando o acesso de outros candidatos a determinadas áreas e interferindo na livre expressão dos eleitores.
