A ministra Cármen Lúcia, presidente do Trfibunal Superior Eleitoral, fez duras críticas na tarde de ontem aos atos de violência ocorridos durante a campanha eleitoral e afirmou que dará celeridade às punições e que a Justiça eleitoral não irá tolerar casos de agressão. A fala aconteceu na abertura da sessão do TSE, um dia após o soco de um assessor de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, em um marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes, do MDB. “Política não é violência, é a superação da violência”, destacou a presidente do TSE, acrescentando que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e os Tribunais Regionais Eleitorais já foram acionados para investigar e punir os agressores.
“Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido mas ofende toda a sociedade e a democracia”, frisou Cármen Lúcia. A dirigente do TSE classificou a violência na campanha como um atentado aos brasileiros e se comprometeu a exigir respeito, inclusive dos partidos, “que tomem tenência”, nas palavras da magistrada. “Eleição é um processo de multiplicação de ideias e de candidatos”, emendou.
Cármen Lúcia alertou partidos políticos sobre os recursos financeiros e humanos que são do povo brasileiro durante o pleito. “Agressões físicas, atentados contra pessoas, em especial contra mulheres e todas as agressões praticadas no processo não serão aceitas pela Justiça Eleitoral”, disse ela, que lamentou que campanhas eleitorais estejam utilizando o financiamento público para promover a violência.
“Comunico aos eleitores e eleitoras brasileiros que estou encaminhando ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais para que deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de todos os que cometem atos contrários ao direito eleitoral, e que sejam agressivos à cidadania, casos de violência da mais variada deformação que se vem repetindo durante esse processo eleitoral”.
“Com o despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha, atenta-se contra cidadãs e cidadãos, ataca-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país que querem apenas entender as propostas que os candidatos oferecem para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. E há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”.
