Uma proposta apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para inserir a emergência climática e seu enfrentamento na legislação. O projeto de lei 3.614/2024 inclui a criação do Plano Nacional de Emergência Climática para ações urgentes adotadas de forma transversal às políticas públicas e programas governamentais, como os de prevenção e controle do desmatamento. O texto está em análise na Comissão de Infraestrutura da Casa.
Em sessão de debates no Plenário esta semana, senadores e debatedores convidados, incluindo representantes do governo, cobraram uma ação conjunta dos órgãos competentes de todos os governos no combate aos incêndios e às mudanças climáticas. Eles também defenderam o fortalecimento dos órgãos ambientais e um maior volume de investimentos em tecnologia e estrutura para o enfrentamento da crise ambiental. Jorge Kajuru, autor do requerimento para a realização do debate, disse que os incêndios são consequência das mudanças climáticas e da irresponsabilidade humana. O parlamentar chamou a atenção para as queimadas na Região Centro-Oeste, que podem comprometer várias nascentes de rios importantes para todo o Brasil e lamentou o aumento dos focos de incêndio em todo o país, apontando os impactos para a fauna e para a flora. Acrescentou que a questão ambiental repercute nas dimensões econômica e social e pode comprometer as futuras gerações.
De acordo com Kajuru, os incêndios são sinal de uma cultura predatória, que coloca o lucro à frente da vida. Ele ressaltou que as comunidades locais e a população em geral pagam o preço disso com a própria saúde. Os riscos de inflação e queda na competitividade também são consequência dos incêndios, ressaltou o parlamentar. Ele lembrou o compromisso ambiental que o Brasil tem diante da comunidade internacional e reiterou que o país precisa aperfeiçoar suas práticas de combate aos incêndios florestais. Para o senador, é urgente uma ação conjunta e integrada dos órgãos competentes para punir os responsáveis pelas queimadas ilegais.
– O Brasil arde em chamas. Além da biodiversidade, nossa saúde e nossas esperanças estão sendo consumidas pelo fogo. Não se trata apenas de manter as árvores, mas de salvar vidas. Não há mais tempo a perder – declarou Kajuru, que prometeu entregar as conclusões do debate ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
