O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta segunda-feira (21) que a vaga do vereador professor Gabriel, falecido em 27 de maio de 2024, deve ser preenchida pelo suplente Renato Martins na Câmara Municipal de João Pessoa.
Com a decisão, foi decretada a perda do mandato da vereadora Raissa Lacerda, ora exercendo o cargo.
A decisão do TRE estabelece que a cadeira deve ser ocupada pelo suplente imediatamente subsequente à ordem de votação, no caso, Renato Martins. Ele é o primeiro suplente do Avante, partido o qual o professor Gabriel era filiado.
O relator do processo foi o juiz Juiz Fábio Leandro. Segundo ele, Raissa ocupou a vaga deixada pelo professor Gabriel sem ostentar a condição de suplente do Avante, uma vez que não mais estava filiada ao partido, mas sim ao PSB.
