Kubitschek Pinheiro
O Hotel Manaíra, em João Pessoa, ficou lotado para o Primeiro Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, realizado sexta-feira (1º), na praia de Manaíra. O evento contou com renomados palestrantes e a presença de lideranças nacionais dos institutos nacionais.
O Poder Judiciário paraibano esteve representado na composição da mesa, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde Vieira Dias, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o próximo biênio, o desembargador Fred Coutinho, além dos corregedores-gerais de Justiça, os desembargadores Carlos Beltrão e Leandro dos Santos, o juiz-corregedor Antônio Carneiro e o juiz de Registro Público da Paraíba, Romero Feitosa, que trouxe uma abordagem criativa em seu discurso.
Antes do início das palestras, a Assembleia Legislativa da Paraíba entregou o Título de Cidadão Paraibano a Rogério Portugal Bacellar, presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O deputado Branco Mendes, autor da homenagem, destacou as contribuições de Bacellar para o setor e o destacou como “um novo filho paraibano”.
Emocionado, Bacellar agradeceu pela honraria e ressaltou o seu vínculo com a Paraíba, mencionando seu companheiro e amigo Germano Toscano, tabelião e nome importante na defesa da classe notarial. Bacellar relembrou sua trajetória como tabelião em Curitiba e seu compromisso com o fortalecimento do setor notarial e de registro em nível nacional.
Nascido em Curitiba, Paraná, Rogério Portugal Bacellar é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, na turma de 1974. É Tabelião de Protesto do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba e atual Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), Presidente do Conselho Superior da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares) e Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), além de presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
“Mais do que merecido o título de cidadão paraibano a Rogério Portugal Bacellar, pois para nossa categoria na Paraíba sempre se portou como um grande amigo, defensor dos nossos interesses e orientador de todos nós. Os notários e registradores paraibanos orgulham-se de tê-lo como conterrâneo. Homenagem que copia os estados de Pernambuco e Bahia, como tantos outros que já concederam a ele a cidadania, em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores. Estamos muito felizes e agradecidos ao deputado Branco Mendes, autor do projeto de concessão do título de cidadania paraibana ao nosso colega Rogério Portugal”, afirmou Germano Toscano.
Palestrantes da tarde do 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB
Outro tema oportuno para os registradores de imóveis foi ‘Qualificação das Sentenças Arbitrais no Registro de Imóveis’, apresentado por dois palestrantes renomados: Jordan Fabrício Martins (presidente do IRIB) e Gustavo Arruda – este, que falou como registrador imobiliário de São Paulo.
Em seguida, o explanador e debatedor Carlos Vieira Filho representante do CCB, falou sobre ‘Marco das Garantias e Reforma do Código Civil’. Vieira veio representando a presidente do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Federal, Dra. Giselle Oliveira Barros. Ele tem origem paraibana, filho Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, radicado em Brasília, onde tem um destacado escritório de advocacia.
O tema: ‘A Face do Novo Registro Civil do Brasil’ foi defendido por Gustavo Renato Fiscarelli. Atualmente, ele ocupa a presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. “A Face do Novo Registro Civil trata das novas competências deste serviço de registro tão importante na vida do cidadão brasileiro. Novos Serviços, Central de Registro Civil, intercâmbio de informações interligadas com todo país, visando desburocratizar e acelerar o atendimento ao grande público. Muitas novidades nos trouxe Gustavo Fiscarelli”, lembrou Toscano.
Novidade – Busca e Apreensão e Inovações Legislativas do RTDPJ
O palestrante Rainey Barbosa Alves Marinho, presença destacada, atual presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil – IRTDPJBrasil, Notário e Registrador na cidade de Maceió, Alagoas, falou como conhecedor especialista no assunto de RTD. “Desenvolveu um tema novíssimo no âmbito do registro público brasileiro, que é a busca e apreensão de veículos através do cartório de Registro de Títulos e Documentos”, disse Toscano.
“A busca e apreensão extrajudicial permite que o banco financiador retome o veículo financiado diretamente através de um cartório extrajudicial, caso haja inadimplência no pagamento do financiamento. Isso acelera a recuperação do crédito dos agentes financeiros, tornando mais rápido o processo que na Justiça torna-se muito demorado. Uma novidade que certamente interessa muito aos registradores de Títulos e Documentos. Como vemos, será um encontro imperdível repleto de temas novos e que os colegas notários e registradores da Paraíba, não devem perder de forma nenhuma”, concluiu Germano.
