A Assembleia Legislativa da Paraíba, através do presidente Adriano Galdino, emitiu voto de aplausos aos 88 municípios paraibanos certificados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por causa dos avanços em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “Essa conquista reflete o compromisso dos gestores municipais em oferecer condições de vida dignas e um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes. Apresentamos um voto de aplausos para cada um dos municípios contemplados, reconhecendo o empenho dessas cidades em fortalecer políticas públicas de forma intersetorial e democrática”, afirmou Galdino, destacando o papel do Legislativo estadual na construção de uma Paraíba mais justa e igualitária para todos.
Ao todo, 923 municípios brasileiros foram contemplados com o Selo Unicef, distribuídos em 18 Estados, sendo a Paraíba o quarto Estado com maior número de municípios reconhecidos. O certificado é um reflexo do trabalho em rede entre governos locais, estaduais e a equipe técnica do Unicef, que oferece suporte e capacitação aos gestores. Os resultados alcançados mostram que as cidades certificadas têm avançado na promoção de direitos, contribuindo para o desenvolvimento social e a qualidade de vida das novas gerações. O Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, tem como objetivo apoiar localidades de regiões vulneráveis do país, como o Semiárido e a Amazônia Legal, no desenvolvimento de políticas públicas que garantam direitos fundamentais para meninos e meninas.
Entre 2021 e 2024, os municípios que participaram do programa alcançaram avanços significativos em áreas como saúde, educação e proteção contra a violência, superando a média nacional nesses indicadores. Com mais de 350 leis, a Assembleia Legislativa tem trabalhado permanentemente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, entre as quais figura a Lei 11.630, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis, nos transportes intermunicipais da Paraíba. Embora pareça algo lógico, antes da lei algumas empresas vendiam assentos separados e distantes para filhos pequenos e seus pais, o que provocava pânico nas crianças.
“Eles são os pilares da sociedade. Precisam ser protegidos e amparados sempre. Garantir uma infância e adolescência dignas, saudáveis e protegidas é uma das prioridades de todos os parlamentares que formam a Casa”, revelou Adriano Galdino.
