O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva, ocorrida em 22 de outubro.
Com a publicação do edital, as magistradas interessadas em concorrer ao cargo de desembargadora devem realizar suas inscrições, anexando a documentação exigida conforme a Resolução 15/2023, publicada no Diário da Justiça de 29 de maio de 2023, e conforme o processo SEI nº 005943-73.2024.8.15.
No último dia 24 de outubro, o Pleno do TJPB promoveu a juíza Túlia Gomes de Souza Neves ao cargo de desembargadora por merecimento, em cumprimento à Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa fortalecer a igualdade de gênero no sistema judiciário. A juíza, que integrava a 2ª Turma Recursal da Capital, assumiu a vaga destinada exclusivamente a mulheres, conforme o Edital de Vacância nº 09/2024.
