“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. Foi a explicação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre a sétima Auditoria Coordenada realizada simultaneamente por 40 auditores e técnicos de contas públicas, desta vez, em 14 maternidades estaduais e seis municipais. Ao todo, elas respondem por 90% dos nascimentos em maternidade públicas paraibanas.
Catão, que preside a Primeira Câmara do TCE, recebeu a imprensa no Espaço Cidadania Digital, da Corte, por solicitação do presidente Nominando Diniz, em viagem institucional. Revelou, então, que os problemas detectados nas maternidades vão compor relatório para análise e posterior emissão de alertas aos gestores públicos a fim de que possam ser corrigidos em tempo. O mesmo documento será entregue a cada relator das contas anuais de entes do Estado e dos Municípios para inserção nos Processos de Acompanhamento da Gestão do TCE, atinentes ao presente exercício.
“O fato é que há muito saímos da simples e exclusiva verificação contábil das receitas e despesas. Primamos, igualmente, pela boa qualidade dos serviços públicos e, assim, tratamos de evitar os males antes que eles aconteçam”, disse o conselheiro Catão.
As seis auditorias simultâneas ocorridas anteriormente deram-se nas Unidades Básicas de Saúde, nas creches e nas escolas, duas em cada caso. Hoje, houve fiscalização a itens relacionados à infraestrutura, aos quadros de pessoal, ao descarte de resíduos hospitalares, aos serviços de saúde e atendimento às mães e seus bebês. Os auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, ao verificarem a situação de cada unidade no momento da inspeção, também anotaram dados referentes a leitos de UTI (adulto e neonatal), disponibilidade de ambulâncias, identificação de ambientes, desobstrução de corredores, salas de acolhimento, existência ou não de geradores elétricos, janelas com proteção de telas, sistemas de detecção e combate a incêndios e salas de emergência.
