A deputada estadual paraibana Camila Toscano (PSDB), presidente da Rede de Mulheres das Américas e presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, participou, ontem, de um debate sobre paridade de gênero na Organização dos Estados Americanos (OEA). A proposta da Comissão Interamericana de Mulheres é elaborar uma Lei Interamericana de Paridade na vida pública e política, com ênfase nos sistemas de justiça.
“Fiquei muito honrada em ser convidada para discutir um tema tão importante na OEA. Este foi um debate essencial para garantir que as mulheres tenham os espaços que merecem nas esferas de poder, mas não apenas isso. É preciso que as mulheres, além de terem um espaço de destaque, possam exercê-lo livremente, sem pressões ou discriminação. Por isso, debatemos sobre a paridade, que também está relacionada com a existência de oportunidades para promover políticas de igualdade de gênero”, destacou Camila Toscano.
O encontro teve como objetivo garantir mais visibilidade e apresentar medidas concretas para alcançar a sociedade nos poderes do Estado, com ênfase nos sistemas de justiça. A reunião, realizada pela OEA por meio da Comissão, foi baseada na apresentação de medidas concretas que possam efetivamente alcançar a paridade, mais do que em diagnósticos ou problemas sobre a participação das mulheres na tomada de decisões.
Na última década, a CIM concentrou seus esforços na promoção de uma agenda democrática na região, baseada na paridade política, noção que inclui três elementos: igualdade de acesso aos cargos de decisão no Estado e em toda a vida pública e política, desde o nível internacional até o local, igualdade de condições para o exercício desses cargos sem discriminação ou violência e a promoção de uma agenda para a igualdade. Nesse sentido, a Comissão Interamericana de Mulheres entende que a concretização dos direitos políticos não é medida apenas pelo número de mulheres que participam na política, particularmente em posições governamentais, mas também pela existência de condições igualitárias para a efetiva realização desses direitos.
