Diante da situação de vulnerabilidade em que vive um percentual expressivo de mulheres, a deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba a Indicação número 55/2024 sugerindo a criação do Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária, voltado para mães em condições de fragilidade social e que prevê a distribuição de kits com itens essenciais para os cuidados com o recém-nascido. Ela citou dados do Datafolha de que 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas e disse que na Paraíba, 30,1% dos lares são chefiados por mães solo. A pesquisa também revela as dificuldades financeiras dessas mulheres no Brasil, apontando que 18% estão desempregadas e 44% vivem com até R$ 1.212 mensais.
– É fundamental que o Estado ofereça suporte a essas mães que, além de enfrentarem desafios financeiros, muitas vezes se veem sozinhas no processo de criação de seus filhos – apontou Camila.
A proposta inclui a doação de banheiras, roupinhas, fraldas, produtos de higiene e itens para amamentação, com o objetivo de assegurar condições mínimas de dignidade e saúde para mães e bebês. O projeto indica que os kits sejam destinados a mães cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social comprovada, garantindo que todas as famílias tenham acesso aos recursos básicos para o início da vida dos recém-nascidos.
A iniciativa foi encaminhada ao governador João Azevêdo e tem como objetivo reforçar o apoio às mães de baixa renda, garantindo os direitos fundamentais assegurados pela Constituição. “Nosso objetivo é que nenhuma mãe, independentemente de sua condição financeira, deixe de ter acesso ao básico para cuidar de seu filho”, concluiu a deputada.
