O projeto “Rompa o Ciclo da Violência”, idealizado e apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba pela deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, foi o vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira, 5, durante a vigésima sétima Conferência da Unale, realizada no Rio de Janeiro.
Para a deputada, que esteve presente, a premiação é o reconhecimento da importância de um trabalho em defesa das mulheres que foi abraçado pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino, desde o início. “Estamos muito felizes com essa premiação. Isso é fruto de um trabalho realizado com amor e dedicação de muitos servidores da nossa Assembleia, que aprimoraram a nossa ideia para garantir que as mulheres não se sintam sós e consigam sair do ciclo da violência, muitas vezes enfrentada dentro de casa”, disse.
Camila informou que no Brasil uma mulher sofre violência sexual a cada 46 minutos, segundo dados do Atlas da Violência divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento dos casos de violência e o aumento dos feminicídios levaram a deputada a idealizar e apresentar o projeto “Rompa o Ciclo da Violência”.
O referido projeto concorreu com outros dois: o “Espaço de Identificação Infantil”, da Assembleia de Mato Grosso, e o “Alepe Cuida”, da Assembleia de Pernambuco. A proposta da Assembleia da Paraíba apresenta dois eixos de atuação: a oferta de suporte adequado às mulheres vítimas de violência, por meio de infraestrutura e dos servidores da ALPB, com base na Resolução 2.202/2024, e ações de conscientização e educação sobre a violência de gênero e temas correlatos, além do fornecimento de instrumentos que colaborem com a ressocialização de reeducandas.
O Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela Unale, busca incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade como um todo. A premiação é dividida em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. A entidade seleciona, anualmente, os projetos inscritos pelas Casas Legislativas através de votação do público participante da Conferência Nacional da Unale.
O ciclo de violência contra a mulher se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência e arrependimento seguido de comportamento carinhoso. Muitas mulheres, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos, o que pode se agravar e terminar em feminicídio. O movimento “Rompa o Ciclo da Violência” desenvolve uma série de ações interligadas com um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. O movimento foi lançado durante uma Sessão Especial da Assembleia no mês de março e entre as ações já realizadas destaca-se a publicação de uma coletânea intitulada “Legislação Estadual sobre Violência contra a Mulher”, que, segundo Camila, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem seus direitos.
– É gratificante ver que esse projeto tem rompido fronteiras e está chegando a outros locais, sendo hoje vencedor de um prêmio da Unale pela sua importância junto à sociedade – comentou Camila, destacando a sensibilidade do presidente Adriano Galdino e também dos servidores da Casa das mais diversas áreas como Departamento das Comissões, Comunicação, Informática e Secretaria legislativa, em especial Rosana Gadelha, Anna Georgea Feitosa, Carol Soares e Letiza Almeida, que adotaram esse movimento e o levaram para todas as regiões do nosso Estado. Camila agradeceu ainda à servidora Marta Carolina e às ouvidoras Arlenilde Aguiar e Miranda Cândido.
