O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) figura entre os cinco parlamentares que serão agraciados com uma comenda pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs, por sua destacada atuação em favor dos profissionais e dos agentes de combate às endemias. Esta semana ele participou de uma live com representantes da CONACS, na qual foi informado da escolha. O objetivo da live foi debater assuntos de interesse da categoria, a exemplo do Projeto de Lei Complementar 185/2024, de autoria de Veneziano, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACs e dos ACes.
Veneziano foi convidado por ser o autor do PLC e também por sua reconhecida atuação, enquanto prefeito de Campina Grande por dois mandatos, deputado federal e hoje senador, em favor dos agentes. Durante a live, os agentes agradeceram ao parlamentar a apresentação do PLC e de várias outras iniciativas em favor das duas categorias. Uma delas é a que considera as duas categorias como profissionais de saúde com profissões regulamentadas, permitindo aos agentes trabalhar em dois cargos públicos. Veneziano foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que foi convertida em Lei.
O senador também articulou e conduziu a votação da PEC do Piso Salarial dos agentes no Senado. A PEC foi elogiada por valorizar os profissionais ao garantir que o piso salarial nacional para os agentes não seja inferior a dois salários mínimo, além de adicional de insalubridade, aposentadoria especial, recursos próprios e exclusivos no orçamento geral da União para o pagamento e responsabilidade do gestor local do SUS pelo vínculo empregatício dos profissionais. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, agradeceu a presença de Veneziano na live, a quem classificou de “grande parceiro nosso” e enalteceu as iniciativas do parlamentar paraibano em favor dos agentes.
