Em pronunciamento no Plenário, ontem, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) fez um balanço de sua atuação como primeiro vice-presidente do Senado nos últimos quatro anos. O parlamentar destacou a colaboração com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com os servidores e os consultores legislativos, que, segundo ele, foram essenciais para o cumprimento de suas funções. “Tive a oportunidade de colaborar, mesmo que modestamente, nas horas difíceis, nas horas mais agudas, como naquele episódio a que todos nós não gostaríamos de ter assistido, do 8 de Janeiro de 2023. Fomos, por força do destino, chamados a aqui estar. Era um período de recesso e aí eu respondia, como então presidente do Senado Federal, aos momentos mais graves, mais delicados, mais sensíveis”, pontuou.
Ele também lembrou das situações em que, por delegação expressa do presidente Rodrigo Pacheco, levou a própria presença do Senado Federal, do Congresso Nacional, para encontros, fora do país, expondo, como agora, mais recentemente, na COP 29, aquilo que o Parlamento tem feito, tem permitido deliberar e entregar. Veneziano também comentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que obriga a Polícia Militar de São Paulo a usar câmeras corporais. O senador declarou que a tecnologia leva à redução de mortes e protege tanto os cidadãos quanto os policiais. Ele defendeu a ampliação do debate sobre segurança pública no âmbito do Congresso Nacional.
– Longe de nós qualquer julgamento generalizado daqueles que fazem a força de segurança do Estado de São Paulo. Mas alguns episódios chamam a atenção e é importante que o debate venha às duas Casas (Câmara e Senado). A decisão que o ministro Barroso tomou é, a meu ver, uma maneira de, inclusive, proteger os próprios policiais de quaisquer questionamentos de abusos ou de extrapolamentos – frisou.
O parlamentar enfatizou, também, a importância de se votar o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Apesar disso, ele revelou ser improvável que haja tempo suficiente para discutir a proposta antes do recesso legislativo. Veneziano salientou que, na conclusão dos trabalhos deste ano, os senadores devem se concentrar em matérias que já estão em estágio mais avançado de tramitação.
VLT Campina – O senador confirmou que será hoje às 16h30 em Brasília a assinatura do termo de cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para a implantação na cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, também conhecido como Metrô de Superfície. Além de Veneziano, a cerimônia contará com as presenças do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira. A solenidade será no Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios. O trecho a ser cedido ao município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros de trilhos vinculado à Ferrovia Transnordestina.
“A cessão é um processo fundamental para que nós tenhamos todo o controle de Campina Grande para a implementação do VLT e nós nos sentimos muito felizes porque é um sonho que alimentamos há alguns anos e retomamos agora com as condições reais, com um governo federal sensível ao nosso apelo, com o governo municipal acreditando no projeto, ou seja, tudo conspirando a nosso favor – explicou Veneziano.
