A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024, relatado pelo deputado Branco Mendes, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada de forma híbrida ontem. O PL estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do próximo ano no montante de 21 bilhões, 931 milhões, 773 mil, 739 reais, e fixa a despesa em igual valor.
O deputado Branco Mendes destacou que a Casa de Epitácio Pessoa tem cumprido com o seu papel de ouvir a sociedade, representantes de categorias do serviço público, além de autarquias e demais Poderes com o objetivo de aprovar uma peça orçamentária que permita estabilidade financeira ao Estado e investimentos que contribuam com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
“A LOA é o nosso orçamento, são as finanças do Estado. Aqui na Assembleia, sempre ouvimos a sociedade, os órgãos representativos do governo, como o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba. Todos fazem parte da formatação desta peça orçamentária para que cheguemos a este ponto final”, afirmou o relator. Ainda de acordo com o deputado Branco Mendes, houve um crescimento de 12,48% no orçamento previsto para 2025 em relação ao estabelecido para o ano de 2024.
De acordo com o PL, estão previstos cerca de R$ 168 milhões para emendas dos parlamentares. O deputado Branco Mendes explicou que cada parlamentar poderá distribuir o valor de R$ 4,6 milhões, em até 40 emendas, para instituições. “Então, nós já temos esse grande avanço que são as emendas impositivas, hoje um marco aqui na nossa Casa, e tudo isso tem sido discutido de acordo com a peça orçamentária, com base no crescimento econômico que o Estado vem obtendo”, declarou o relator da LOA 2025.
