O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva, do PL, está entre os dez parlamentares que mais apresentaram propostas legislativas em 2024, conforme levantamento feito pela própria Casa e divulgado pelo “Congresso em Foco”. Durante o ano, a Câmara dos Deputados aprovou 340 projetos de leis, 209 projetos de decreto legislativo e outras 67 propostas legislativas. Os números contemplam matérias votadas em plenário e por comissões em caráter conclusivo, isto é, sem precisar passar pela deliberação dos 513 deputados. Porém, antes de uma matéria ser aprovada no plenário, existe um caminho longo a percorrer, como a tramitação nas comissões e, antes disso, a apresentação do texto.
Conforme o “Congresso em Foco”, as propostas legislativas apresentadas pelos dez deputados somam 778 iniciativas. Em primeiro lugar destaca-se Amom Mandel, do Cidadania-AM, seguido por Jonas Donizete, do PSB-SP, Evair Vieira de Melo, do PP-ES, Marcos Tavares, do PDT-RJ, Duarte Jr., do PSB-MA, Duda Ramos, do MDB-RR, Pedro Alhara, do PRD-MG, Pompeo de Matos, do PDT-RS, Alberto Braga, do PL-DF e Gilberto Silva, do PL-PB. O deputado paraibano totalizou 63 propostas legislativas.
Não foram considerados na análise dos dados relatórios, pareceres, requerimentos, indicações, projetos de resolução e emendas. O levantamento contempla, assim, as seguintes propostas: projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar e projetos de decreto legislativo. Uma vez que é permitida a coautoria de propostas legislativas, em alguns casos pode ser que o parlamentar não seja o primeiro autor da matéria. As propostas de emenda à Constituição, por exemplo, precisam da assinatura de um terço dos congressistas das respectivas Casas – na Câmara, 171 deputados. Este é o primeiro mandato do Cabo Gilberto Silva em Brasília. Ele destacou-se, porém, como deputado estadual na Paraíba e se declara “de direita”, além de fervoroso adepto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
