Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Hugo Motta, do Republicanos, está em plena contagem regressiva para a eleição à presidência da Câmara que deverá sacramentá-lo em fevereiro diante dos votos já assegurados de 488 deputados, integrantes de pelo menos 17 bancadas, num colegiado onde estaria vitorioso com 257 sufrágios. Exercendo o seu quarto mandato legislativo e contando com o apoio decisivo do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Hugo Motta tem uma ‘pauta explosiva’ para administrar, incluindo o projeto de lei que concede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o problema das emendas parlamentares, que ocasionaram conflito entre os três Poderes – Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, Executivo e Congresso Nacional. Tanto Bolsonaro quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram apoio à eleição de Hugo Motta, que entrou no páreo após a desistência do presidente nacional do seu partido, Marcos Pereira (SP) e dos deputados Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito, do PSD da Bahia.
Em declarações feitas em João Pessoa, onde participou de agenda ao lado do governador João Azevêdo, do PSB, de quem é aliado político, Hugo Motta criticou a predominância do “radicalismo” no cenário nacional, por considerá-lo nocivo aos interesses do país, reiterou que está aberto ao diálogo com as diferentes correntes de pensamento mas que pretende atuar com independência, fazendo jus à liturgia do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Aliados do governo federal confirmam que, até o momento, Hugo Motta tem se mostrado disposto ao diálogo institucional com o Executivo. A avaliação é de que o deputado tem buscado se manter neutro justamente por reunir o apoio do PT de Lula e do PL de Bolsonaro, principal partido de oposição no Legislativo, em torno de sua candidatura. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que não acredita que haverá descontinuidade nos trabalhos entre o governo e a Câmara, muito menos com o Senado, onde será eleito o novo presidente, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, sucedendo a Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Tenho muito boa relação com os que são favoritos para a eleição. Não vejo dificuldade do governo e agradeço os dois anos de trabalho até aqui”, pontuou Haddad, falando à Globonews.
A mídia sulista informa que mesmo em meio ao recesso legislativo o presidente Lula intensificou a tentativa de criar uma conexão com o principal cotado para substituir Arthur Lira no comando da Câmara, aproximando-se de Hugo Motta em meio às disputas do Congresso junto ao Supremo Tribunal Federal por conta das emendas parlamentares. Aumentou a preocupação do Planalto de não conseguir avançar seus projetos nos próximos dois anos ou de ver a oposição emplacando pautas como a da anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023, o que poderia se estender a Bolsonaro, caso sua prisão fosse decretada pela Justiça. O cenário de inquietação foi reforçado na semana passada quando tanto Arthur Lira como seu provável sucessor Hugo Motta foram convidados mas não compareceram ao evento criado por Lula para relembrar os dois anos dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, na capital federal. O receio de Lula é que os embates entre Executivo e Legislativo sobre os recursos do Orçamento acabem impactando na agenda do governo para o próximo biênio.
Dentro da estratégia de buscar estreitar os laços com Hugo Motta, o presidente Lula esteve reunido com o deputado paraibano nos últimos dias de dezembro e indicou que o presidente da República é quem “precisa” do presidente da Câmara, não o contrário. O principal padrinho da aproximação, conforme o noticiário, tem sido o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, também filiado ao Republicanos. O partido que atualmente conta com apenas uma pasta na Esplanada dos Ministérios vem sendo cortejado pelo governo federal e pode ser beneficiado pela reforma ministerial discutida por Lula para os próximos meses, mas que começou, na prática, com a ascensão do publicitário Sidônio Palmeira à Comunicação, no lugar de Paulo Pimenta. Caso seja eleito, Hugo Motta assumirá a cadeira com uma disputa dentro do Parlamento sobre o destino das emendas parlamentares, que foram alvo de decisões do ministro Flávio Dino e de um inquérito aberto pela própria Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na distribuição por parte dos parlamentares dos recursos a que têm direito. O ambiente político azedou, segundo fontes categorizadas de Brasília, pois as emendas orçamentárias constituem um dos principais instrumentos de poder no cenário político atual.
Lembra-se, nesses círculos, que o deputado Arthur Lira, por exemplo, se tornou poderoso como presidente da Câmara em parte pela capacidade de articular a repartição das emendas entre seus aliados. Mas, na atual conjuntura, há rumore sobre tentativa de blindagem do STF contra o poder do Legislativo inerente sobre esses recursos, a fim de que o governo seja beneficiado na queda-de-braço do controle do Orçamento. Em tese, é uma incógnita a postura que o deputado Hugo Motta, como dirigente do Poder, possa adotar sobre esse impasse a partir da sua eleição. Em dezembro, quando os recursos estavam bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino, o parlamentar afirmou que o Congresso não deveria negociar suas prerrogativas com o Judiciário. Afirmou, então: “A questão das emendas deriva de um acordo entre poderes e não abriremos mão de posições”. Até aqui, o paraibano tem atuado como algodão entre cristais com relativo êxito. Resta saber o que acontecerá quando chegar a sua “hora da verdade” em fevereiro.
