Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa.
A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Antes de sua criação, o tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova estrutura, a Seção Especializada Cível passa a integrar as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma dessas Câmaras.
O colegiado é formado pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, Aluízio Bezerra Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Ao agradecer pela escolha, o presidente da Seção Especializada Cível destacou a importância da nova formação para o aprimoramento da Justiça estadual. “Essa nova formação da seção especializada é muito importante porque veio juntar a primeira e segunda seções especializadas numa só, o que possibilitará maior agilidade no julgamento dos processos. A composição é muito boa, todos os membros já estão identificados com suas funções e atividades, e nosso objetivo é promover a celeridade processual, julgar com imparcialidade, correção, observando a melhor doutrina e jurisprudência dos tribunais do país. Trata-se de um avanço significativo para o tribunal e um grande benefício para os jurisdicionados”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto.
