O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação.
De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de outubro de 2025.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a medida visa garantir uma justa adequação remuneratória aos servidores, recompondo as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do tempo.
“A medida proposta busca contemplar os servidores com o reajuste salarial, além de recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do período, proporcionando aos servidores uma justa adequação remuneratória”, ressaltou o desembargador.
Ainda segundo o presidente do TJPB, a proposta foi formulada com base em estudos técnicos que asseguram sua viabilidade orçamentária, sem comprometer os investimentos institucionais nem o cumprimento das demais obrigações financeiras do Judiciário.
“É importante ressaltar que a valorização dos servidores do Tribunal reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, contribuindo para um ambiente de trabalho mais motivador e eficiente. O reconhecimento e a justa retribuição pelo empenho dos servidores são essenciais para garantir a continuidade do aprimoramento dos serviços prestados à sociedade paraibana”, enfatizou Fred Coutinho.
