Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega.
O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto em votação logo após o Carnaval. “Uma semana após o Carnaval eu vou colocar na ordem do dia. Como é um projeto aprovado pelo Pleno do Poder Judiciário, temos uma jurisprudência na Casa de que não discutimos o mérito, apenas aprovamos. É uma questão interna do Poder, que já foi dialogada com todos os seus membros, e, por respeito à autonomia dos poderes, a gente não discute o mérito e apenas aprova”, explicou o parlamentar.
Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a entrega do anteprojeto representa um momento significativo para os servidores. “Na minha visão, é um momento verdadeiramente histórico. Fizemos questão de compartilhar essa alegria com os servidores através de seus representantes. Agradecemos ao presidente Adriano Galdino, que abriu as portas da Assembleia para nos receber e garantir a continuidade do projeto com a aprovação no plenário. Todas as vezes que for possível reconhecer os direitos dos servidores, podem ter certeza de que a presidência do Tribunal de Justiça irá lutar por isso, respeitando, é claro, os limites financeiros e orçamentários”, destacou.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Joselito Bandeira Vicente, ressaltou a importância do reconhecimento e do diálogo com a categoria. “É um momento histórico. É fundamental esse reconhecimento que o desembargador Fred dá ao servidor do tribunal. Ele inicia sua gestão abrindo as portas para conversar, para dialogar, dando ênfase à valorização e respeito ao servidor. Isso é motivador, pois não se trata apenas do aspecto financeiro, mas também do gesto de atenção e cordialidade com a categoria dos servidores públicos”, afirmou.
O anteprojeto encaminhado ao Poder Legislativo prevê um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de outubro de 2025. “A proposta busca contemplar os servidores com o reajuste salarial, além de recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do período, proporcionando aos servidores uma justa adequação remuneratória”, ressaltou o desembargador-presidente.
