Max Oliveira
Dentro da política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda – medida que impulsionou o setor e colocou a capital paraibana entre as três do Brasil com maior número de contratações no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (1), o gestor recebeu reconhecimento do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que participou da entrega de 247 moradias, no bairro de Gramame, dentro do programa do Governo Federal.
A solenidade também contou com a presença do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro – o Governo da Paraíba é responsável por subsídios de até R$ 28 mil no valor da entrada que as famílias pagam para comprar os imóveis, enquanto o Governo Federal garante R$ 55 mil. O prefeito Cícero Lucena celebrou esse ambiente de parcerias junto com o ministro e o governador, onde a Prefeitura da Capital está em sintonia com os governos federal e estadual.
“Aqui é um empreendimento que cresce a cada dia, através de várias etapas – da coragem e do empreendedorismo dos empresários, com financiamento do Governo Federal, recursos também do Governo do Estado, e contribuição da Prefeitura na isenção do ITBI. Isso para proporcionar melhores condições de compra para que, cada vez mais, baixe as prestações e elas sejam inferiores ao valor do aluguel que os moradores antes pagavam”, afirmou Cícero Lucena, ressaltando ainda que a prefeitura ainda tem o cuidado em garantir a infraestrutura de pavimentação de ruas próximas aos empreendimentos habitacionais.
A primeira entrega foi do Residencial Vila Jardim Residence Club IV, composto por 192 apartamentos com varanda, com investimentos superiores a R$ 33 milhões. Depois, foi entregue o Residencial Vista da Colina Fino, composto por 55 apartamentos, divididos em dois blocos, totalizando mais de R$ 7,7 milhões.
Além dos residenciais entregues nesta terça, foi autorizado o início de obras de outras 544 unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e mais 412 moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’; e ainda para chamamento público de empreendimentos habitacionais urbanos estruturados pela iniciativa privada.
O ministro Jader Filho comemorou a retomada do ‘Minha Casa, Minha, Vida’ e disse que o programa foi responsável por 54% de todos os lançamentos de imóveis no último trimestre de 2024 no Brasil. Ele agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado.
“São medidas em que a parcela fica absolutamente possível para que essas pessoas possam realizar o sonho da casa própria, fora os juros que são absolutamente subsidiados. Quero agradecer a parceria do governador João Azevêdo, do prefeito Cícero Lucena, que contribuiu com o ITBI desta obra aqui, a isenção por parte da Prefeitura de João Pessoa – e é o que eu digo: quando a gente une os esforços, o que acontece é a realização desse sonho”, comemorou o ministro.
O governador João Azevêdo também exaltou o crescimento do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com atualizações significativas em 2025, ampliação das faixas de renda e aumento dos subsídios. “A Paraíba tem feito um esforço muito grande para contribuir com esse programa, como todo mundo sabe, eu sou engenheiro e sempre gosto muito de entregar obras, de todos os tipos, mas nenhuma obra dá maior prazer de entregar do que a habitação. Mais do que uma obra física, você está entregando um espaço para que uma família tenha proteção e acolhimento”, frisou.
