A implantação de semáforos inteligentes e mudanças na forma de remunerar os transportes coletivos em João Pessoa foram sugeridas através de projetos de lei apresentados pelo vereador Ícaro Chaves (Podemos), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (1º). As matérias visam a melhorar a Mobilidade Urbana na Capital.
O PLO 141/2025 estabelece a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas da cidade, considerando-se semáforo inteligente tecnologia de controle centralizado de tráfego passante em tempo real, que utiliza a inteligência artificial nos semáforos conforme demanda local. De acordo com o documento, o poder público municipal promoverá a substituição progressiva dos semáforos convencionais em operação na cidade por semáforos centralizados, inteligentes e controlados em tempo real nas vias mais congestionadas, sendo a definição das vias mais congestionadas realizada a partir de levantamento pelo órgão competente.
“Os semáforos são chamados de inteligentes porque funcionam sob demanda, o tempo que o semáforo fica verde ou vermelho depende da quantidade de veículos na via naquele momento. Automaticamente, ele se regula ao longo do dia para melhor gerenciar o fluxo de trânsito, reduzindo o congestionamento e permitindo o acompanhamento efetivo do tráfego. Isso é possível com um sistema de gerenciamento de tráfego que utiliza a inteligência artificial, que adéqua os tempos dos semafóricos”, justificou.
Já o projeto 143/2025 altera a forma de remuneração pela prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros em João Pessoa, determinando que ela será calculada em razão da distância percorrida pelas linhas e não mais pela bilhetagem. De acordo com a norma, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) definirá a rede de transporte, o quadro de horários e o trajeto das linhas de ônibus, sendo de sua responsabilidade a emissão das Ordens de Serviço que determinarão aos concessionários do transporte público coletivo o trajeto a ser percorrido por cada linha e a produção quilométrica diária necessária.
De acordo com a proposta, a operação de linha em trajeto sem a emissão da respectiva Ordem de Serviço pela Semob não será considerada para nenhum efeito, e não gera dever de remuneração ou qualquer outro ressarcimento pelo município. A tarifa do transporte público coletivo cobrada do usuário final será determinada pelo Poder Executivo, devendo ser o valor direcionado ao custeio do serviço, podendo ser complementado quando necessário por determinação de lei específica.
“Atualmente, o sistema é remunerado exclusivamente pelo número de passageiros transportados a cada viagem, o que estimula a superlotação dos veículos em detrimento do atendimento de linhas consideradas pouco lucrativas. A alteração proposta é remunerar as concessionárias por produção quilométrica, ou seja, pelo trajeto percorrido por cada linha, independente do número de passageiros transportados. Nessa nova lógica, o Executivo determina previamente o trajeto, os horários e a distância a ser percorrida, o que beneficia diretamente as viagens noturnas e o aumento do número de viagens em horário de pico”, defendeu.
Os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSD) e Fábio Carneiro (SDD) destacaram a importância da matéria para melhoria da mobilidade da cidade. “Tenho um projeto, que tramita na Casa, que determina o aumento de 30% da frota durante o horário de pico. Vou pedir para ser debatido em plenário, pois ele vai fazer com que a população não sofra em seus deslocamentos, nos momentos de maior movimento. Peço apoio a todos os pares para podermos trazer conforto ao trabalhador em seus deslocamentos”, enfatizou Guguinha Moov Jampa.
