O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0.
A solução tecnológica permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto e livramento condicional, de forma segura e eficiente, por meio de identificação facial e localização geoespacial.
Na tarde desta terça-feira (15), uma reunião envolvendo magistrados e o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Daniel Ayres de Melo, serviu para dar a largada na instalação do Saref, no Poder Judiciário estadual. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, durante o encontro de trabalho presencial foi debatida a organização e a infraestrutura do Tribunal para receber o Sistema. “Será necessário capacitar as pessoas que vão trabalhar com essa tecnologia. Nosso planejamento é que até final de maio a gente instale e passe a utilizar a ferramenta, efetivamente. Importante dizer que o Saref será interligado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)”, adiantou a magistrada.
Quem também participou da reunião foi o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes de França. Segundo ele, “o Saref vai possibilitar uma maior segurança na apresentação dos presos que estão em regime aberto, tanto do ponto de vista do preso que vai ter uma agilidade maior nessa apresentação, quanto da unidade judiciária, que poderá fazer a fiscalização, sabendo que o apenado está se apresentando através de seus dados biométricos”, disse Max Nunes.
Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, o Sistema de identificação facial facilita o controle de frequência e otimiza o processo, na medida em que essa identificação, automaticamente, gerará o atestado de comparecimento e lançará no próprio processo essa informação. “É uma inovação já apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça e um momento importante, porque começamos a evoluir em nossos sistemas internos, aqui no Tribunal de Justiça”, pontuou. Quem também participou do encontro foi a juíza auxiliar da VEP, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz.
Aplicativo – Já o diretor da Ditec-TJPB disse que, atualmente, o processo de apresentação das pessoas no regime aberto ou livramento condicional é feito manualmente, com assinatura em papel. “Na verdade, estamos trazendo duas inovações nesse projeto. A primeira é que essa apresentação será realizada por reconhecimento facial, com a possibilidade de ser feita por aplicativo. O reeducando faz o reconhecimento facial, a solução captura a localização geográfica e já disponibiliza todas as informações que o Tribunal de Justiça precisa, internamente”, explicou.
Além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no momento, o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial é utilizado por tribunais de Justiça de seis estados: Mato Grosso (TJMT), Santa Catarina (TJSC), Tocantins (TJTO), Minais Gerais (TJMG), Sergipe (TJSE) e Piauí (TJPI).
Por Fernando Patriota
